O ESTADO DE S.PAULO - 03/10/2006

Fundação pagará proprietário que proteger mananciais em SP

Iniciativa da O Boticário propõe pagamento por serviços ambientais, sistema adotado em outros países

Sérgio Duran


Projeto da Fundação O Boticário de Proteção à Natureza, lançado hoje à noite em evento da Fundação Getúlio Vargas, na capital, fará a região metropolitana de São Paulo entrar numa espécie de era moderna da preservação. Nesta era, proprietários de terra em áreas de proteção aos mananciais, muitas vezes tachados de criminosos por causa da devastação, são tratados como 'produtores de água' que recebem incentivos para manter intatas as nascentes.

Batizada de Projeto Oásis, a iniciativa propõe pagar os proprietários de terrenos de uma região que abrange a Represa Guarapiranga e parte da Billings para que os mantenham intocados. A área incluída (veja quadro ao lado) abrange municípios como São Paulo, Embu, Cotia e Itapecerica da Serra.
Quem possuir terreno com o equivalente a nove campos de futebol (10 hectares) poderá receber R$ 4 mil anuais.

O pagamento pelos 'serviços ambientais' - nome que se dá à prática proposta pelo Projeto Oásis - é uma política que vem ganhando espaço em países como Austrália e Estados Unidos. Em São Paulo, cidades como Embu isentam do pagamento de IPTU proprietários que conservam seus terrenos. 'Esses instrumentos de fomento, de incentivo econômico para restauro ambiental, preenchem uma lacuna da lei de mananciais, de 1976, que acabou provocando indiretamente a devastação da área', disse Carlos Bocuhy, ambientalista da organização Billings Te Quero Viva.

Bocuhy ficou sabendo da iniciativa pela reportagem. 'É formidável que isso ocorra', afirmou.

A lacuna a que se refere o ambientalista diz respeito às restrições impostas pela lei que instituiu como área de proteção os mananciais da região metropolitana. 'Ao restringir muito o uso dos terrenos, a legislação não previu a desvalorização fundiária e o desinteresse dos proprietários por um lote onde não se pode fazer nada, o que acabou levando ao abandono e às invasões. Por isso, o pagamento por serviços ambientais é visto com tanta importância.' O diretor de Mobilização da organização S.O.S. Mata Atlântica, geógrafo Mário Mantovani, elogiou a iniciativa ao receber informações sobre o plano e ressaltou que o poder público desempenha papel tímido no pagamento pelos serviços ambientais. 'Esses proprietários são produtores de água, e são tratados de outra forma', disse.

EMERGÊNCIA
Segundo a diretora-executiva da Fundação O Boticário, Maria de Lurdes Nunes, foram mapeadas cerca de 200 propriedades na região do projeto, na fase de diagnóstico, que poderão participar do Oásis. Na primeira fase, de implantação, estimada em cinco anos, o projeto prevê investir R$ 6 milhões no pagamento de incentivos - 50% dos quais assumidos pela própria Fundação O Boticário.

O restante deverá ser captado com outras empresas. Para isso, contou a diretora-executiva, foi montado um inédito embasamento jurídico para o programa, que inclui um estatuto próprio, registrado em cartório, no qual estão estabelecidas as regras de análise da conservação dos terrenos inscritos.

O fato de incluir parte pequena da Billings levou Bocuhy a criticar o projeto. 'Eu não o conheço para poder analisá-lo, mas a qualidade de iniciativas como essa passa pela delimitação da região a ser incluída.' Maria de Lurdes justificou, afirmando que a Fundação teve de priorizar áreas dentro da região metropolitana. 'Você não dá conta de fazer tudo. Hoje, todas as questões ambientais são urgentes, mas a Guarapiranga está em uma espécie de UTI.

Por isso, houve esse direcionamento. E também não está descartada a hipóteses de ampliarmos a área de abrangência do projeto', disse.

A área do Oásis inclui, além da represa do entorno da Guarapiranga, as áreas de proteção ambiental de Capivari-Monos e Bororé-Colônia. De acordo com o levantamento da Fundação, as nascentes dessa região - de 90 mil hectares, sendo quase 50% cobertas por vegetação natural - abastecem cerca de 4 milhões de pessoas.